A Vigilância Sanitária de Rio Preto emitiu 423 autuações em 106 dias de quarentena contra comerciantes que não respeitaram as regras de abertura do comércio. O decreto municipal prega o distanciamento, mas a depender da grande aglomeração desta quarta-feira, 8, no Calçadão, vem mais punição pela frente. Ruas do Centro estavam lotadas de carros e pedestres.
Boa parte das autuações, 149 registros, que correspondem a 35,2% das fiscalizações, foram emitidas contra restaurantes e lanchonetes, lojas de carros, lojas de roupas, supermercados e salões de beleza. A lista de notificados pela Secretaria de Saúde demonstra que o desrespeito às normas é geral no comércio. Tem praticamente todos os tipos de atividades financeiras, inclusive dez bancos instalados em Rio Preto. Os nomes das empresas não são fornecidos pela Prefeitura.
Cada comerciante pode ser punido como uma pesada multa de R$ 6 mil, se não conseguir apresentar em 30 dias uma justificativa aceitável pelo descumprimento das regras.
A gerente da Vigilância Sanitária, Miriam Silva, afirma que o total de autuações pode chegar a mil, porque há mais 600 autuações que vão passar por análise técnica.
“Boa parte das 423 autuações ocorreu, principalmente, antes de 1º de junho, quando iniciou a reabertura do comércio. Antes disto, houve muito desrespeito às regras. A maioria das fiscalizações foram causadas por aglomeração e funcionamento do comércio em dias não autorizados por decreto”, explica a gerente.
Miriam afirma que os fiscais de Rio Preto também já passaram por muitas situações constrangedoras durante autuações. “Ouvimos muito a frase: sou eu quem paga teu salário. Fomos alvos de muita agressão verbal. Chegaram até a jogar pedras contra fiscais, mas graças a Deus, ninguém foi atingido”, recorda a gerente.
Para se protegerem, os fiscais sempre pedem o acompanhamento de uma equipe da Guarda Civil Municipal (GCM), o que desencoraja as agressões físicas.
Apenas nove estabelecimentos tiveram o processo concluído, o que resultou em multa para quatro deles: um restaurante, um supermercado, uma lanchonete e um banco. Neste mesmo tempo, cinco estabelecimentos receberam advertência: uma lanchonete, uma sorveteria, uma papelaria, uma lotérica e um salão de beleza.
A pena mais dura, a lacração do estabelecimento, só foi aplicada uma vez, contra uma lanchonete.
A explicação para a baixa punição está no tamanho da equipe da Vigilância Sanitária, composta de 18 funcionários, que também são responsáveis pelas análises de cada caso. Para dar conta da demanda de fiscalização, todos os fiscais de postura da Prefeitura foram deslocados para esta tarefa.
O presidente do Sincomércio, Ricardo Arroyo, diz que a grande quantidade de autuações demonstra o desespero dos comerciantes com a perda de faturamento e acúmulo de contas. “Muitas vezes, o comerciante abriu fora de hora, porque precisava vender para pagar funcionários, impostos, aluguel e fornecedores. Espero que a Prefeitura leve em conta isso, antes de aplicar uma multa. Não somos os vilões desta pandemia”, afirma o dirigente comercial.
Fonte: Diário da Região
