Pode usar?
A Secretaria de Saúde de Rio Preto, por meio do ex-promotor e atual assessor especial da pasta Antônio Baldin, formalizou uma consulta junto à Justiça para saber se poderia solicitar o uso temporário de eventuais respiradores e equipamentos existentes no antigo Hospital Ielar, cujo prédio foi alugado por um grupo de saúde privada, a Assossim.
Sim, pode
A ideia é aproveitar o material que era do Ielar no Hospital de Campanha que está sendo montado pelo município para atender vítimas do coronavírus, caso a demanda não seja suportada pela rede hospitalar existente no momento. E a resposta foi sim.
Sem restrição
Por meio de ofício, o juiz de direito e diretor do Fórum de Rio Preto, Paulo Marcos Vieira, comunicou a Secretaria de Saúde que, “após consulta aos juízes titulares da Varas Cíveis e da Fazenda Pública Estaduais da Comarca de São José do Rio Preto, nenhuma oposição foi manifestada”.
O momento é de urgência
A lei permite que o município solicite uso de qualquer material, em qualquer instituição, no caso de urgência de saúde pública. A consulta foi feita, no entanto, diante da dúvida gerada pelo fato de existirem penhoras. “Mas em períodos como este, de calamidade, é direito dos órgãos da saúde, que apenas pretendeu se acautelar”, explica o juiz Paulo Marcos Vieira.
Recomendação
A Sociedade Brasileira de Virologia emitiu um documento em que reitera às autoridades governamentais – nas esferas municipais, estaduais e federal – o distanciamento social como medida fundamental para retardar a disseminação da epidemia de coronavirus no País.
Amplo apoio
O documento é assinado pelos seis membros da atual diretoria e por 12 ex-presidentes da entidade, entre os quais o virologista de Rio Preto Maurício Nogueira, da Famerp. A SBV tem nos seus quadros os maiores virologistas do Brasil de alguns países da América Latina.
Proteger o cidadão
“Com base nas recomendações dos especialistas em todas as áreas de Saúde Pública, da Organização Pan Americana da Saúde (OPAS) e da Organização Mundial da Saúde (OMS), nós da SBV enfatizamos que este procedimento é essencial para mitigar a transmissão do vírus e permitir a redução do número de casos de SARS-CoV-2 (COVID19). O distanciamento social não só tem o objetivo de proteger os cidadãos brasileiros, mas principalmente, evitar a sobrecarga dos sistemas de saúde público (Sistema Único de Saúde – SUS) e privado”, diz o documento.
Dever do Estado
A entidade se posiciona também em relação aos questionamentos do setor produtivo, que teme uma devastação da economia diante da medida. “Somos todos trabalhadores e cidadãos, sensíveis às dificuldades econômicas que serão ainda mais sentidas na parcela menos favorecida da população brasileira. A exemplo de outros países, é um dever do Estado e de economistas determinar as ações para minimizar estas consequências.”
Salvar vidas
Segundo a SBV, os virologistas, a despeito de questionamentos de outra natureza, tem por princípio, além do desenvolvimento científico, salvar vidas. “O que acreditamos ser neste momento a prioridade. Sabemos pelo histórico de outras epidemias que, subestimar a magnitude da sua extensão, por achados iniciais, é catastrófico”, completa.
Chave do retorno
Para a entidade, tecnologias de monitoramento da circulação do vírus e da resposta imune dos indivíduos pode, inclusive, ser a chave para o retorno da população economicamente ativa às atividades laborais, de forma segura e sem o risco de novas ondas epidêmicas.
