Desafios inéditos exigem respostas inéditas. Essa é a lógica que vem mobilizando todo o mundo diante da pandemia de coronavírus – a crise mais desafiadora da humanidade desde a 2ª Guerra Mundial, de acordo com a Organização das Nações Unidas.
Aqui em São José do Rio Preto não é diferente. No dia 3 de abril, em live realizada diariamente para tratar da situação do vírus na cidade, o prefeito de São José do Rio Preto, Edinho Araújo, disse: “Ninguém tem experiência, ninguém tem know how, não há jurisprudência nesse tema. O que há é aprendizado diário e disposição de fazermos o melhor, principalmente para as pessoas que mais precisam. O que está em jogo é a vida das pessoas”.
Diante da responsabilidade e missão histórica, a Prefeitura de Rio Preto vem trabalhando com empenho para responder às necessidades conhecidas e também àquelas que se revelam em meio aos processos.
A seguir, conheça as principais iniciativas que a administração pública municipal, respaldada pelo Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus e apoiada por outros poderes públicos e esferas de governo, iniciativa privada e sociedade civil, está desenvolvendo.
Agricultura e Abastecimento
– Fornecimento de kits de alimentação escolar para alunos da rede municipal de ensino durante suspensão de aulas.
– Realização de força-tarefa com apoio de 40 voluntários da Defesa Civil para montagem dos kits secos.
– Distribuição de 14.958 kits de gêneros secos a famílias que fizeram solicitação nas unidades escolares entre 23 e 27 de março.
– O kit é individual para cada criança é suficiente, em quantidade e qualidade equivalente à merenda escolar, para 30 dias. O kit para crianças de 3 meses a 1 ano e 11 meses contém: 500g amido de milho, 5kg arroz, 400g biscoito de maisena, 1kg feijão, 1kg fubá, 2kg leite em pó e 500g macarrão. Já o para crianças a partir de 2 anos contém: 5kg arroz, 1kg fubá de milho, 1kg leite em pó integral, 900ml óleo, 1kg feijão, 1kg farinha de trigo, 1kg açúcar refinado, 1kg achocolatado em pó, 500g macarrão e 400g biscoito.
– A partir de 8 de abril, semanalmente as famílias cadastradas entre 23 e 27 de março receberão kits de perecíveis, com frutas, legumes, proteína e pão.
– Cadastros entre 30 de março e 24 de abril serão atendidos na primeira semana de maio, tanto para gêneros secos quanto para perecíveis.
– Escolas e creches municipais continuam realizando cadastramento enquanto as aulas estiverem suspensas. Pede-se que a solicitação seja feita por família que de fato necessite do auxílio nutricional.
– Equipe de 120 merendeiras trabalham em regime de rodízio, aplicando medidas fitossanitárias, para entrega dos kits. Apoio de equipes da Educação para atendimento ao público.
Assistência Social
– Ampliação de até 200 vagas para acolhimento em abrigo provisório Casa do Cireneu, administrada pela Associação Lar São Francisco de Assis.
– Ampliação para 770 tíquetes para refeições no Bom Prato à população vulnerável e oferta de jantar em marmitex – para evitar aglomeração – no Albergue Noturno.
– Fornecimento de 2 mil cestas básicas, numa ampliação ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social cadastradas junto à rede municipal de Assistência Social.
– Utilização de protetores faciais para profissionais que realizam serviço essencial no combate ao coronavírus. Dispositivo foi doado por empresa, num total de 200 viseiras.
– Centro POP, que funciona de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, está atendendo de forma emergencial aos sábados e domingos, das 8h às 11h, para higiene pessoal e encaminhamento para refeições.
– Manutenção dos atendimentos do Conselho Tutelar Sul, pelo telefone (17) 32322818 ou pelo e-mail conselhotutelarsul@riopreto.sp.gov.br, e do Conselho Tutelar Norte, pelo telefone (17) 32362862 e e-mail conselhotuelarnorte@riopreto.sp.gov.br.
– Defesa Civil, Fundo Social de Solidariedade e da Assistência Social: recrutamento de voluntários acima de 18 anos que tenham disponibilidade para ajudar pessoas idosas ou com deficiência que estão em isolamento domiciliar. Cadastramento de 6 a 11 de abril, no portal da Prefeitura: www.riopreto.sp.gov.br.
Comunicação Social
– Criação de canal específico no site da Prefeitura (riopreto.sp.gov.br) para atualizações em tempo real sobre situação do coronavírus na cidade.
– Realização de lives via redes sociais com atualizações sobre coronavírus.
– Transmissão simultânea de pronunciamentos pela Rádio Educativa FM e, em parceria, pela TV Câmara.
– Intensificação de campanhas de orientação e alerta quanto à pandemia.
Cultura
– Prorrogação do prazo de inscrições para 12 editais do Prêmio Nelson Seixas- edição 2020 até 11 de abril, às 23h59. As inscrições são feitas exclusivamente por meio do site www.riopreto.sp.gov.br/premionelsonseixas.
– Divulgação do acervo digitalizado de jornais antigos que integram o Arquivo Público Municipal por meio do site www.riopreto.sp.gov.br/arquivomunicipal.
Defesa Civil
– Defesa Civil, Fundo Social de Solidariedade e da Assistência Social: recrutamento de voluntários acima de 18 anos que tenham disponibilidade para ajudar pessoas idosas ou com deficiência que estão em isolamento domiciliar. Cadastramento de 6 a 11 de abril, no portal da Prefeitura: www.riopreto.sp.gov.br.
– Realização, em parceria com Rotary Club e o Fundo Social de Solidariedade, de campanha para arrecadação de alimentos não perecíveis e produtos de higiene e limpeza, a serem distribuídos para famílias em situação de vulnerabilidade social. A população e as entidade interessadas em participar da campanha devem agendar entrega pelo telefone (17) 3211-1730.
– Também é possível realizar doação de valores em dinheiro, por transferência eletrônica para a conta corrente 4480-6, agência 2502-X, do Banco do Brasil. É necessário informar também o CNPJ do Rotary Rio Preto: CNPJ 51.846.889/0001-63, que fará prestação de contas ao fim da campanha.
– Força-tarefa com apoio de 40 voluntários para montagem dos kits de alimentação escolar.
Desenvolvimento Econômico e Negócio de Turismo
– Disponibilização de R$ 25 milhões em linhas de microcrédito pelo Banco do Povo.
– As condições para empréstimo que já são competitivas têm: redução da taxa de juros de 1% para 0,35% ao mês; prazo para pagamento passa de 24 para 36 meses, já incluindo o prazo de carência, que também aumenta de 60 para 90 dias; além disso, o limite de concessão de crédito sem avalista foi aumentado de R$ 1 mil para R$ 3 mil reais.
– Disponibilização de crédito especial, via Banco do Povo, a feirantes, ambulantes e artesão de R$ 3 mil (sem avalista) a R$ 5 mil (com avalista) para compra de produtos e insumos a serem empregados quando a retomada da atividade econômica for autorizada. As condições de financiamento são as mesmas descritas no item anterior.
Educação
– Realocação de agentes administrativos da Educação para setor administrativo da secretaria de Saúde, a fim de trabalharem nas unidades respiratórias de referência para atendimento de pacientes com síndrome gripal leve. O objetivo é fortalecer as medidas para o enfrentamento à disseminação do novo coronavírus.
– Cadastramento de famílias cujos alunos da rede municipal de ensino necessitem receber Kit Alimentação Escolar e organização e distribuição desse apoio alimentar e nutricional.
– Parceria com a Saúde para implantação de postos de vacinação em escolas, tanto para a campanha contra gripe como para imunização regular.
Emurb
– Desinfecção do Terminal Urbano, do Terminal Rodoviário e de praças da região central com hipoclorito de sódio e cloreto de benzalcônio, recomendado para eliminação do novo coronavírus.
– Disponibilização de álcool em gel para usuários e funcionários no Terminal Urbano, além de máscaras para os motoristas.
Esportes e Lazer
– Sinalização e interdição de 140 pontos, entre academias para todas as idades (ATIs) e parquinhos, com orientação de que os equipamentos não devem ser utilizados. Orientação por telefone aos munícipes que utilizam serviços da pasta. Disponibilização de locais para implantação de postos da Campanha Nacional de Vacinação Contra Gripe.
Fazenda e Habitação
– Suspensão até 30 de abril dos prazos nos processos fiscais e administrativos, interrompendo a contagem de prazos em processos tributários, notificações e regularizações, como: renovação da licença para atuação como taxista, da licença para transporte de resíduos, assim como as notificações que previam prazos de regularização ou para apresentação de documentos. Objetivo é evitar que munícipes sejam prejudicados pela interrupção de atendimento presencial, embora o atendimento virtual continue em todas as secretarias para informações, protocolo de solicitações e encaminhamento de documentos.
Meio Ambiente
– Arcos e placas dos parques da Represa e do Rio Preto receberam cartazes com avisos sobre a importância do distanciamento físico para os que mantêm prática de atividade física ao ar livre. Distanciamento deve ser de, no mínimo, 1,5 metros entre uma pessoa e outra pessoa, nas quatro direções (direita, esquerda, frente e costas).
– A orientação para as caminhadas é que evite levar crianças, pessoas idosas e que não se corra, caminhe, faça exercícios ou qualquer outra atividade, em grupo. Elas servem para todas as pistas de caminhada e equipamentos similares pela cidade.
– Academias para Todas as Idades e brinquedos dos parquinhos infantis foram interditados com fitas e avisos, pelo fato de a utilização não ser segura.
– Banheiros e bebedouros dos parques estão recebendo, além de mais lavagens e desinfecções diárias, aspersões de água com hipoclorito de sódio (água sanitária).
– Usuários devem lavar as mãos com água e sabão na entrada e saída de sanitários, assim como antes usar o bebedouro – que não deve ser tocado, nem haver aproximação da saída de água.
Mulher
Divulgação da rede de acolhimento à mulher em situação de violência doméstica:
– Central de Atendimento à Mulher: 180
– Delegacia dos Direitos da Mulher – DDM: 3233-2910
– Polícia Militar: 190
– Patrulha Maria da Penha – Guarda Civil Municipal: 153
– Centro de Referência e Atendimento à Mulher – CRAM: 3222-2041 e 3222-2588
– Defensoria Pública do Estado de São Paulo:
08007734340
e (11) 9422-9995 (wahtsapp)
– Tribunal de Justiça – Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher: 3233-7600
Procon
– Atendimento de urgência, que implique perda de direito, poderá ser realizado pelo whatsapp (17) 99627-0528. Além disso, o e-mail procon@riopreto.sp.gov.br e a página Procon Rio Preto no Facebook estão à disposição para o esclarecimento de dúvidas.
– Ocorrências podem ser registradas nas plataformas virtuais www.consumidor.gov.br ou consumidor.procon.sp.gov.br.
Saúde
– Criação do Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus para debater e tomar decisões relativas ao vírus no município.
– Transformação do Complexo Pró-Saúde/Hospital Dia, na avenida Philadelpho Gouvêa Neto em hospital de campanha, com 101 novos leitos.
– Capacitação “Novo coronavírus – COVID-19” para profissionais da saúde da rede pública e privada, abordando aspectos epidemiológicos da doença e elaboração e execução do plano de contingência.
– Criação de Call Center (0800 77 22 123) para esclarecimento de dúvidas quando ao coronavírus, que evita que pacientes procurem unidades de saúde e, consequentemente, se exponham desnecessariamente. Com atendimento de segunda-feira a sábado, das 7h às 23h, recebeu mais de 3 mil ligações em duas semanas de operação.
– Criação de 11 unidades respiratórias distribuídas pelo território do município – sendo uma exclusiva para público infantil – para atendimento exclusivo de pacientes com síndrome gripal leve.
– Criação de canal comunicação para recebimento de doação de materiais destinados às equipes que trabalham no combate ao coronavírus, sendo os telefones: (17) 3216-9753 ou 99791-1097 e o e-mail: doacao.saude@riopreto.sp.gov.br. Dentre as necessidades estão álcool em gel, ambur, kit laringoscópio, luvas, óculos de proteção e protetor facial.
– Kits de medicamentos estão sendo entregues em domicílio para pacientes maiores de 70 anos pelo Departamento de Assistência Farmacêutica e Departamento de Atenção Básica. Também está sendo providenciada uma linha telefônica para que pessoas de outras faixas etárias façam a retirada dos remédios mediante agendamento.
– Prorrogação do prazo de validade por 90 dias de receitas para os medicamentos: clonazepam, diazepam, nitrazepam, ácido valpróico, amitriptilina, biperideno, carbamazepina, carbonato de lítio, clomipramina, clorpromazina, fenitoina, fenobarbital, fluoxetina, haloperidol, imiprimina, nortriptilina, sertralina.
– Fiscalização da Vigilância Sanitária, em parceria com a Guarda Municipal e a Polícia Militar, de estabelecimentos que descumprem o decreto n°18.571, de 24 de março de 2020.
Semae
– Suspensão da cobrança de tarifa-social para fornecimento de água tratada por 90 dias, a partir de 1º de abril.
– Suspensão do corte no fornecimento de água tratada para as pessoas em situação de inadimplência por 60 dias, a partir de 1º de abril.
Trânsito, Transporte e Segurança
– Suspensão até 30 de abril dos prazos nos processos fiscais e administrativos, interrompendo a contagem de prazos em processos tributários, notificações e regularizações, como: renovação da licença para atuação como taxista, da licença para transporte de resíduos, assim como as notificações que previam prazos de regularização ou para apresentação de documentos. Objetivo é evitar que munícipes sejam prejudicados pela interrupção de atendimento presencial, embora o atendimento virtual continue em todas as secretarias para informações, protocolo de solicitações e encaminhamento de documentos.
– Retirada de 52 coletivos da frota circulante e adoção de horário de sábado para dias da semana. Ônibus deve circular de portas e janelas abertas, com todos os passageiros sentados.
Suspensão da gratuidade de transporte urbano para idosos a partir de 65 anos, nos horários de pico (5h às 8h e das 16h30 às 19h30).
Marcella Moreira
